NOSSOS SERVIÇOS




ADVOCACIA EMPRESARIAL

Especialidade da casa, atuamos com consultoria e assessoria jurídica para empresa, sobretudo em planejamento da tributação, atos constitutivos do empreendimento, mediação para conflitos entre sócios, registro e valorização da marca (branding), adequação à Lei de Dados (LGPD), compliance empresarial, cobrança de títulos executivos, ou atuação direta em eventuais processos judiciais e administrativos.

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Um dos grandes desafios do empreendedor e do pequeno contribuinte são as imposições do fisco. Atuamos em processos de defesa processual tributária, na esfera administrativa ou judicial, parcelamento de tributo, ajuizamento de ações declaratórias, anulatórias, repetitórias, assim como em mandados de segurança contra apreensão ilegal de mercadorias para fins fiscais. 

ADVOCACIA CRIMINAL

Entendemos a liberdade como direito máximo assim como a vida. Atuação em processos criminais através de defesa processual ou assistência de acusação, suporte jurídico para vítimas da violência, além de diligências preliminares visando resguardar o direito do acusado, seja na fase investigatória, processual ou na execução penal.

ADVOCACIA ELEITORAL

Atuação em processos na Justiça Eleitoral, referentes a Impugnação de Mandato Eletivo, de Impugnação de Registro de Candidatura, assim como de Investigação Eleitoral, e assessoria jurídica no período pré-campanha, de campanha, e pós campanha eleitoral.

ADVOCACIA FAMILIARISTA

A família é a base da sociedade, e mesmo após o fim da entidade familiar, é necessário proceder da forma mais pacífica possível. Atuação em divórcios extrajudiciais e judiciais, partilha de bens, acordos, ação de alimentos, minuta de pacto antenupcial, reconhecimento e dissolução de união estável.

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Através de advogados parceiros, temos atuação em processos administrativos no INSS, assim como no Judiciário, em relação a concessão de benefícios da assistência social assim como da previdência social, buscando sempre a dignidade do segurado ou do assistido.

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Com o objetivo de evitar a contenda no Judiciário e resolver os conflitos no menor prazo possível, temos atuação em elaboração de acordos extrajudiciais, além de processos administrativos ou que possam ocorrer na esfera cartorária, como divórcio e usucapião extrajudiciais.

CONSULTORIA JURÍDICA

Atuação consultiva geral em trâmites pré-processuais, além de uma orientação jurídica especializada a fim de evitar prejuízos financeiros ou danos extrapatrimoniais, analisando o melhor caminho para a resolução do problema, seja judicialmente ou extrajudicialmente.

CONSULTORIA CONTRATUAL

Atuação na revisão e redação de contratos ou estatutos, visando adequá-los à legislação e garantir maior executividade para o documento. Trabalhar sem contato ou com contrato realizado de forma errônea significa maior possibilidade de perder dinheiro no futuro.

CONSULTORIA EM IMPOSTO DE RENDA

Com vasta experiência na consultoria tributária em IRPF, atuamos na declaração do envio dos dados do contribuinte para com a Receita Federal, visando evitar fraudes e cair na “malha-fina”, objetivando melhor restituição ou pagamento do tributo devido em condições mais favoráveis.

OBRIGADO PELA CONFIANÇA EM NOSSO TRABALHO!

OBRIGADO PELA CONFIANÇA EM NOSSO TRABALHO!

MONTEIRO SETÚBAL ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA

ADVOGADOS: Dr. Paulo Monteiro Jr. - OAB/CE Nº 46.849 | Dr. Danilo Setúbal - OAB/CE Nº 29.024
ENDEREÇO: Rua Alcindo Rocha, nº 605, Sala 04 - Centro (Próximo à Praça da Rodoviária) - Camocim, CE, Brasil. CEP: 62400-000
E-MAIL: monteirosetubaladv@gmail.com
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